Termos de Serviço

Última atualização: agosto de 2026

Bem-vindo à steps academy. Ao criar uma conta e utilizar nossa plataforma, você concorda com os Termos de Serviço descritos abaixo. Leia com atenção antes de prosseguir. Em caso de dúvida, entre em contato conosco antes de se cadastrar.

1. Sobre a steps academy

A steps academy é uma plataforma de ensino de idiomas online que oferece aulas ao vivo, materiais didáticos, exercícios e ferramentas de acompanhamento de progresso. Nosso serviço é prestado por meio do aplicativo web disponível em stepsacademy.com.br.

Oferecemos as seguintes modalidades:

• Aula experimental (trial): gratuita, sem cobrança ou obrigação contratual. Para conhecer a plataforma e a dinâmica das aulas.
• Particular: aulas individuais 1:1 com professor dedicado.
• Dupla: dois alunos compartilham as aulas. Cancelamento de uma das partes não cancela automaticamente a outra — a parte ativa pode continuar como Particular (sujeito a ajuste de valor) ou também cancelar.
• Turma: grupos com data de início fixa e número limitado de vagas.
• Gamificação: a plataforma exibe pontos de experiência (XP), moedas (coins) e sequências (streaks) como elementos motivacionais. Esses pontos têm finalidade exclusivamente lúdica/educacional, não possuem valor monetário, não podem ser convertidos em dinheiro e não são reembolsáveis em qualquer hipótese.

2. Elegibilidade

Para utilizar a plataforma, você deve:

• Ter pelo menos 18 anos completos e plena capacidade civil. Menores de idade são atendidos exclusivamente via WhatsApp, com contratação feita pelo responsável legal — veja a seção 8 da Política de Privacidade.
• Fornecer informações verdadeiras e precisas no cadastro;
• Manter seus dados de acesso em sigilo e ser responsável por toda atividade realizada com sua conta.

3. Conta de usuário

Cada conta é pessoal e intransferível. Você é responsável por manter a confidencialidade de seu e-mail e senha. Ao detectar qualquer uso não autorizado da sua conta, notifique-nos imediatamente.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, utilizem a plataforma de forma abusiva ou compartilhem credenciais de acesso com terceiros.

4. Planos e pagamento

O acesso completo à plataforma está condicionado à contratação de um plano ativo. Os planos disponíveis, seus valores e condições são apresentados durante o processo de cadastro.

• Vigência: o serviço é contratado em ciclos semestrais (6 meses). Ao final de cada ciclo, oferecemos renovação por novo ciclo de 6 meses, mediante aceite expresso na plataforma.
• Vencimento: mensalidade com vencimento no dia 15 de cada mês. Pagamentos efetuados até o dia 10 recebem desconto de pontualidade.
• Encargos por atraso: multa de 2% + juros de 1% ao mês sobre o valor da parcela em atraso.
• Suspensão de acesso: após 3 (três) dias corridos de atraso, o acesso é suspenso automaticamente.
• Cancelamento de assinatura: para evitar a cobrança da próxima mensalidade, a solicitação deve ser feita até o último dia do mês vigente. Solicitações no dia 1º ou posteriores resultam na cobrança da mensalidade do mês corrente.
• Multa rescisória: o cancelamento antes do término da vigência semestral implica multa de 20% sobre o valor das mensalidades restantes, conforme cláusula 7.1 do contrato.
• Congelamento (freeze): permitido até 15 dias por semestre, em até 2 ocorrências, com aviso prévio mínimo de 7 dias. Não permitido durante recessos institucionais.
• Não realizamos reembolsos de períodos já utilizados, salvo em casos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor.

5. Aulas ao vivo

As aulas ao vivo são realizadas por videoconferência e agendadas conforme disponibilidade do professor e do aluno. Ao contratar nosso serviço, você concorda com as seguintes regras:

• Cancelamento: avise a ausência com pelo menos 24 horas de antecedência pelo aplicativo.
• Falta sem aviso: aulas não canceladas com a devida antecedência são consideradas realizadas e não serão repostas.
• Reagendamento: pode ser solicitado com antecedência mínima de 24 horas, sujeito à disponibilidade do professor.
• Pontualidade: atrasos superiores a 15 minutos sem comunicação prévia serão tratados como falta.
• Gravação de áudio: as aulas ao vivo são gravadas em áudio, e isso é parte do método de ensino — não é um recurso opcional. Grava-se o microfone de cada participante em faixa separada, sem vídeo, sem gravação de tela e sem captação da voz de terceiros presentes no seu ambiente. O áudio serve para gerar automaticamente a transcrição e o resumo pedagógico da aula; ele é apagado em até 7 dias, e o resumo permanece disponível para você. Você pode desligar o próprio microfone a qualquer momento durante a aula — enquanto desligado, nada é captado. A base legal é a execução do contrato (art. 7º, V, da LGPD); os detalhes estão nas seções 1 e 2 da Política de Privacidade.

6. Uso aceitável

Ao utilizar a plataforma, você concorda em não:

• Compartilhar sua conta com outras pessoas;
• Reproduzir, distribuir ou comercializar qualquer conteúdo da plataforma sem autorização;
• Tentar acessar áreas restritas ou modificar o sistema de forma não autorizada;
• Utilizar o serviço para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros;
• Enviar conteúdo ofensivo, discriminatório ou inadequado nas interações com professores e colegas.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma — incluindo materiais didáticos, exercícios, vídeos, textos e elementos visuais — é de propriedade exclusiva da steps academy ou de seus licenciantes. É proibida qualquer reprodução sem autorização expressa por escrito.

O uso da plataforma não transfere ao aluno nenhum direito de propriedade intelectual sobre o conteúdo acessado.

8. Limitação de responsabilidade

A steps academy não se responsabiliza por:

• Interrupções temporárias do serviço por manutenção ou fatores fora do nosso controle;
• Problemas de conexão ou equipamento de responsabilidade do usuário;
• Resultados de aprendizado, uma vez que o progresso depende também do empenho e dedicação do aluno.

Nos comprometemos a manter a plataforma disponível e funcional, comunicando com antecedência qualquer manutenção programada.

9. Modificações nos termos

Podemos atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas pelo aplicativo ou por e-mail com pelo menos 10 (dez) dias de antecedência. O uso contínuo da plataforma após o prazo representa concordância com os novos termos.

10. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir eventuais conflitos.

11. Contato

Para dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas a estes Termos, entre em contato:

• Privacidade / LGPD: [email protected]
• E-mail: [email protected]
• WhatsApp: (21) 96926-0979
• Site: stepsacademy.com.br